Governo envia ao Congresso proposta de reforma política.

A reforma política está novamente em foco, depois da fracassada tentativa dos deputados em dar prosseguimento à proposta aprovada há mais de dez anos pelo Senado. A diferença é que a iniciativa, agora, é do governo. Os ministros da Justiça e das Relações Institucionais, Tarso Genro e José Múcio, entregaram hoje aos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cinco projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modificam pontos importantes do processo eleitoral.

Os projetos definem financiamento público das campanha eleitorais, a inelegibilidade das pessoas condenadas por crimes como os de abuso de poder político, fidelidade partidária, proibição de coligação nas eleições proporcionais e a tipificação criminal da compra de votos e outros procedimentos ilícitos.

Já a PEC impõe uma cláusula de barreira às legendas que não obtiverem, pelo menos, 1% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, no mínimo, nove Estados, com o mínimo de 0,5% dos votos em cada uma deles. Para Genro, trata-se de "uma cláusula de barreira que respeita o direito dos partidos minoritários".

José Múcio disse que o governo optou em fatiar a reforma para facilitar sua tramitação. "Para que cada partido possa examiná-la sem que uma ideia atrapalhe a outra", explicou, referindo-se ao impasse verificado na Câmara, em 2007, quando a rejeição a uma proposta paralisou as demais.

Vídeo//Meditação e Paz Para o Seu Coração.

Edmar Moreira vai ao TSE pedir desfiliação partidária.

O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) entrou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de desfiliação, alegando perseguição partidária à sua candidatura, em decorrência da ameaça do partido em expulsá-lo. Moreira é acusado de ter utilizado R$ 245,6 mil de sua verba indenizatória em serviços de segurança particular e de não ter declarado à Justiça Eleitoral a posse de um castelo, avaliado em mais de R$ 20 milhões.

Em sua defesa, o deputado alega ter sido perseguido pelo DEM que, segundo ele, "vem se pronunciando publicamente por fatos totalmente infundados, exercendo verdadeira perseguição pessoal por meio de execração pública". Moreira utiliza como defesa o argumento de que o partido se mostrou publicamente insatisfeito depois que ele conquistou a 2º vice-presidência da Câmara, justificativa que, no seu entender, seria suficiente para que o mandato permanecesse em suas mãos.

Em carta de renúncia aos cargos de 2º vice-presidente e de corregedor da Câmara dos Deputados, enviada ontem ao presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), Moreira afirmou que o episódio se tornou "uma sangria desatada pautada em mentiras, inverdades, jogo de retórica e ataques sem respaldo empírico". Segundo o deputado, o castelo de que é dono foi construído na década de 80, antes de seu primeiro mandato eletivo, não tendo sido utilizado dinheiro público em sua construção.

O deputado ainda acusou o DEM de responsável por sua renúncia do cargo de corregedor e da 2º vice-presidente, alegando que seu afastamento se dá em razão da "ausência de respaldo" do próprio partido para o exercício do cargo. Moreira se diz vítima de "inverídicas imputações" e que seu desligamento do cargo na Mesa Diretora é irretratável.

Reunião

Além das denúncias de utilização indevida de verba indenizatória e de não declaração de bens à Justiça Federal, Moreira é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por apropriação ilegal de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) feitas por seus empregados.

A Executiva Nacional do DEM se reunirá amanhã para analisar a situação política do deputado Edmar Moreira. Nos últimos dias, o partido vem indicando que recorrerá à Justiça para ter de volta à legenda a vaga do deputado.

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A aprovação ao presidente Lula passou de 80,3%.

A aprovação ao presidente Lula passou de 80,3%, em dezembro, para 84% em janeiro. A desaprovação ao presidente diminuiu de 15,2% para 12,2%. A avaliação negativa sobre o governo recuou de 6,4% para 5%, enquanto a avaliação regular ficou praticamente estável, passando de 21,6% para 21,7%.

Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, a alta da popularidade de Lula e de seu governo se deve ao fato de as pessoas acreditarem no discurso do presidente de que a crise é passageira e que o governo está agindo para superá-la. "Há forte esperança da população centrada no discurso e ações do governo. As pessoas acreditam que a crise é passageira", disse Andrade, destacando que, pessoalmente, não acredita que a atual crise terá curta duração. "O presidente Lula virou a âncora da esperança", acrescentou.
A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos para cima ou para baixo.
Sucessão

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), caiu de 46,5% para 42,8% em janeiro de 2009 na pesquisa -com lista- para a sucessão de 2010, segundo pesquisa divulgada pelo CNT/Sensus. Já a possível candidata Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, subiu de 10,4% para 13,5% desde o último levantamento, em dezembro de 2008. No entanto, o tucano ainda segue na liderança.

Nas pesquisas espontâneas, o presidente Lula lidera, com 21,3% dos votos, seguido pelo tucano (8,7%), Aécio (3,9%) e Dilma (2,5%).

Irã coloca em órbita seu 1º satélite.

Há 9 horas

O Irã anunciou ter colocado em órbita nesta segunda-feira à noite seu primeiro satélite, com a ajuda do foguete Safir-2, o que pode aumentar as preocupações da comunidade internacional com a capacidade balística da República islâmica.O satélite, batizado de Omid ("esperança"), tem fabricação 100% iraniana, destacou a agência oficial Irna.

O lançamento coincide com o 30º aniversário da revolução islâmica.

"É o primeiro satélite lançado na história de nossa nação e foi propulsado pelo foguete Safir-2", destacou a agência Fars. A agência Irna informou que o lançamento aconteceu na noite de segunda-feira.Um canal de televisão estatal exibiu imagens do presidente Mahmud Ahmadinejad dando a ordem de lançamento do foguete, que transportava uma "mensagem de amizade e de paz do presidente", segundi a Fars.

De acordo com a agência Isna, a primeira operação do satélite foi difundir a mensagem do presidente, mas sem precisar de que maneira.

"Querido povo iraniano, vossos filhos enviaram seu primeiro satélite de fabricação nacional, que foi colocado na órbita da Terra, em nome de Deus e do 12º imã do xiismo", afirma a mensagem, de acordo com a Isna.

"A presença oficial da República Islâmica do Irã no espaço entrou para a história para reforçar a fé em Deus, na justicia e na paz", conclui o texto.

O ministro iraniano das Relações Exteriores, Manuchehr Mottaki, afirmou que o lançamento do satélite tem fins pacíficos, como a coleta de dados ambientais.
"A capacidade tecnológica do Irã está destinada a cobrir as necessidades do país", disse, antes de insistir que "as atividades do satélite iraniano querem apenas a paz".

O Irã anunciou em 17 de agosto ter lançado com sucesso o foguete Safir ("embaixador"), que segundo Teerã seria capaz de colocar um satélite levo em órbita baixa, a uma distância mínima de 250 km da Terra e máxima de 500 km.

No entanto, o anúncio foi recebido com ceticismo em muitos países ocidentais.

O Irã anunciou no fim de novembro que havia lançado com sucesso seu segundo foguete espacial, o Kavoshgar-2, e a recuperação de uma sonda que viajou a bordo.

Caso seja confirmada a entrada em órbita do Omid, o Irã será o segundo país da região, depois de Israel, com capacidade para lançar satélites.

Os países ocidentais desconfiam do programa espacial iraniano. A comunidade internacional teme que o mesmo permita a Teerã desenvolver suas capacidades de ataque balístico.

A Irna destacou que o satélite Omid foi totalmente fabricado no país por cientistas iranianos e que o mesmo dá 15 voltas ao redor da Terra a cada 24 horas. Em cada rotação é controlado duas vezes por uma estação no solo.

Os Estados Unidos se declararam muito preocupados com o anúncio do Irã.

"O caminho percorrido pelo Irã no lançamento de satélites poderá levar ao desenvolvimento de mísseis balísticos e isso é uma grande preocupação para nós", declarou o porta-voz do departamento de Estado, Robert Wood.

A Grã-Bretanha igualmente se disse profundamente preocupada. "Isso suscita nossas profundas preocupações sobre as intenções do Irã", declarou o subsecretário de Estado, Bill Rammell.

A França também se declarou preocupada com a entrada em órbita de um satélite iraniano, já que a tecnologia do lançamento é similar a dos mísseis balísticos. "O lançamento deste satélite nos preocupa, pois esta tecnologia é muito similar a do potencial balístico", disse o porta-voz, Eric Chevallier.

"Não podemos deixar de vincular isto às muito fortes preocupações sobre o desenvolvimento de um potencial nuclear militar", acrescentou. "A semelhança de tecnologias nos preocupa", insistiu.

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Farc entregam quatro reféns a helicóptero brasileiro em missão humanitária

A guerrilha colombiana das Farc entregou neste domingo três policiais e um militar a uma comissão civil, num processo em que também serão libertados dois políticos, entre segunda-feira e quarta-feira. Os reféns libertados são o soldado William Domínguez e os policiais Walter Lozano, Juan Fernando Galicia e Alexis Torres, em poder da guerrilha desde 2007.


Eles foram recebidos na selva do sul da Colômbia por uma comissão que promove uma saída dialogada para o conflito armado, liderada pela senadora da oposição, Piedad Córdoba que, em janeiro e fevereiro de 2008, havia recebido outro grupo de seis reféns. Córdoba e outros tres representantes do grupo “Colombianos pela Paz”, assim como três delegados do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), viajaram ao encontro dos reféns num helicóptero brasileiro Cugar com sete tripulantes. "Estão em mãos da Comissão desde as 10 da manhã (15H00 GMT) e no momento voam” para Villavicencio (90 km a sudeste de Bogotá), disse Ricardo Montenegro, porta-voz de Córdoba. O helicóptero havia partido pela manhã da cidade de Florencia (580 km ao sul de Bogotá) em direção a um local não divulgado do departamento de Caquetá. O clima chuvoso na região atrasou a operação.


Os policiais foram capturados no dia 9 de junho de 2007 numa estrada de Caquetá quando investigavam um seqüestro; já o militar - o soldado - foi pego no dia 20 de janeiro de 2007 em combate nessa região. O cronograma da guerrilha prevê, também, a libertação nesta segunda-feira do ex-governador Alan Jara e, na quarta, do ex-parlamentar Sigifredo López. Jara, sequestrado em 15 de junho de 2001, será levado a Villavicencio, e López, capturado em 11 de abril de 2002, será trasladado a Cali (sudoeste), segundo o plano divulgado pelo CICV.


Estas são as primeiras entregas depois da 'Operación Jaque' em julho, na qual o Exército resgatou Ingrid Betancourt, além de três americanos e outros 11 reféns - um espisódio considerado um dos maiores reveses para a guerrilha, que completa 45 anos em maio. Uma vez concluída estas novas libertações, a principal guerrilha colombiana (de 7.000 combatentes, segundo o governo) manterá ainda cativos 22 oficiais e suboficiais da polícia e do exército.


Além do soldado e dos três policiais, o grupo de libertados inclui o ex-governador Alan Jara, sequestrado em 2001 e o ex-deputado regional de Valle del Cauca Sigifredo López, retido desde 2002. O ex-governador do Departamento de Meta Alan Jara, de 51 anos, foi sequestrado em 15 de julho de 2001, quando se deslocava em um veículo da ONU, junto com funcionários da entidade internacional. Após o sequestro, uma nota das Farc acusou Jara de ter ligações com paramilitares. O engenheiro civil foi governador em suas vezes e, durante seu trabalho como dirigente, dialogou em várias ocasiões com a guerrilha e grupos militares que atuavam na região.


Segundo a imprensa colombiana, os reféns libertados pelo grupo afirmam que o ex-governador dava aulas de inglês e russo aos companheiros reféns. Já Sigifredo López, de 45 anos, é o único sobrevivente do grupo de 12 deputados do departamento de Valle capturado pela guerrilha em abril de 2002. Seus 11 companheiros foram mortos em junho de 2007, executados por guerrilheiros após o encontro com um grupo inimigo “não identificado”, segundo o governo colombiano - ou atingidos pelo fogo cruzado, na versão das Farc. Segundo a imprensa colombiana, López estudou direito na Universidad Santiago de Cali, especializando-se na área penal. O ex-deputado foi capturado num ousado ataque à Assembleia, em pleno centro de Cali.