terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

ADEUS à conta de telefone? Ligue 0800-619619!

ADEUS à conta de telefone / / REPASSE SEM DÓ!
É verdade!
Contribua com a sua ligação!
URGENTE LIGUEM O MAIS RAPIDO POSSÍVEL - EU VOTEI

SE CADA UM FIZER UMA LIGAÇÃO E REPASSAR PARA, PELO MENOS, MAIS CINCO PESSOAS, E ESTAS AGIREM DA MESMA FORMA, CONSEGUIREMOS, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, UM NÚMERO QUE SERÁ RESPEITADO PELOS CONGRESSISTAS...!!!
A QUESTÃO NÃO É SÓ PASSAR ADIANTE, MAS LIGAR
PARA O NÚMERO INDICADO.
CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA de: R$ 40,37 (residencial) e R$ 56,08 (comercial)
Quando se trata do interesse da população, nada é divulgado.

Ligue 0800-619619 . Quando a secretária eletrônica atender, então

digite: 1 (um), 1 (um), 1 (um) . Assim você votou a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.

O Projeto de Lei é o de n.º 5476, do ano de 2001.

Esse tipo de assunto NÃO é veiculado na TV ou no rádio, porque eles não têm interesse e não estão preocupados com isso.
Então nós é que temos de correr atrás, afinal quem paga somos nós!

O telefone a ser discado (0800-619619, de segunda à sexta-feira das 08 às 20h) é da Câmara dos Deputados Federal.

Passe para frente esta mensagem para o maior número possível.

LIGUE: 0800-619619 . Vamos divulgar!!!

Se aprovado o projeto, passará a ser lei e, a partir de então, cada um só pagará pelas ligações efetuadas, acabando com esse roubo que é a assinatura mensal.
Este projeto está tramitando na 'COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR', na Câmara.

Quanto mais ligar, maior a chance de ser aprovado.

NÓS BRASILEIROS AGRADECEMOS!

Não adianta a gente ficar só reclamando. É preciso que cada um contribua para que possamos conseguir aprovar o que nos interessa.

Quando podemos, temos que tomar alguma atitude contra os ladrões que surrupiam nossas pequenas economias...

domingo, 4 de abril de 2010

domingo, 15 de novembro de 2009

Cidadania nas constituições Brasileiras.


WOLKMER , analisando a trajetória sócio-política do direito público brasileiro verificou que, este tinha sofrido fortes influências da revolução francesa e da revolução americana, em fim da revolução iluminista (Onde se pregava liberdade, igualdade e fraternidade). Mas aqui sucedera de maneiras diferentes com adaptações brasileiras, ou seja, todos esses movimentos aqui no Brasil sofreram alterações, haja vista, que em nosso território onde se pregava liberdade existia a escravidão, onde se pregava igualdade não se via o outro como individuo onde se pregava um estado liberal existia uma monarquia absoluta entre outras contradições, que aqui estes movimentos sofreram que na verdade o que existia era forte influencias patrimonialistas onde o Estado só enxergava a elite latifundiária como detentora do Direito. E a dinâmica social, as relações intersubjetiva entre os grandes latifundiários e o povão (escravo), não tina influência para fundamento do direito? Tomamos como exemplo as constituições do Brasil de 1824 e 1891, veja o que afirma WOLKMER:

“Sem sobra de duvidas, os textos constitucionais em questão configuram o controle político-econômico das oligarquias agroexportadoras, que, enquanto parcelas detentoras do poder , acabavam impondo seus próprios interesses e moldavam a dinâmica do direito publico compreendido entre a independência do país e o fim da velha República”.


Fica claro que, o constituinte não levou em consideração para o fundamento da constituição a dinâmica da vida em sociedade.
Já a constituição brasileira de 1934, tivemos uma revolução em relação às outras constituições anteriores, no que diz respeitos aos direitos sociais, por exemplo, surgimento da justiça do trabalho, participação direta do povo na escolha de seus representantes, instituição do voto feminino entre outros direitos sociais, mas isso estava longe do que chamamos de cidadania, visto que, ainda existia ali uma grade proteção do Estado para com a elite patrimonialista, como assevera WOLKMER:

“Sua especificidade não resultou em ser necessária e espontânea, mas em projetar-se como ‘compromisso’ estratégico, manobra política e imposição de um Estado oligárquico-patrimonialista com pretensões de modernização”.

Como cabemos de observar, mais uma vez o constituinte não levou em considerarão as relações intersubjetivas da dinâmica social para fundar a constituição de 1934, e sim o interesse de quem detinha o poder econômico que por sua vez também detinha o poder político.
Partimos agora para a constituição de 1937. Houve uma grade centralização do poder na “mão” do chefe do executivo, ou seja, no Brasil de 1937 a teoria da divisão dos poderes não existia na pratica, mas na teoria o congresso nacional existia, mas seu poder funcional era reduzido, haja vista, que o presidente governava o país através de decretos-leis positivado por ele, uma verdadeira ditadura do executivo, que além de intervir de maneira arbitral em vários setores da sociedade, por exemplo, na economia, nas organizações sociais e partidárias entre outros setores. Também houve uma restrição de todos os direitos do cidadão. Com a constituição de 1946 que é bom realçar que foi uma constituição pós segunda guerra mundial – a Democracia, a autonomia dos estados e municípios e a aparente separação dos poderes foram restabelecido, também foram assegurados os direitos civis fundamentais. Para CARVALHO , com promulgação da constituição brasileira de 1946 o Brasil pela primeira vez da historia era democrático:

“Até 1964, houve liberdade de imprensa e de organização política. Apesar de tentativa de golpes militares, houve eleições regulares para presidente da republica, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Vários partidos políticos nacionais foram organizados e funcionaram livremente dentro e fora do congresso, à exceção do partido comunista, que teve seu registro casado em 1947. Uma das poucas restrições sérias ao exercício da liberdade referia-se ao direito de greve. Greves só eram legais se autorizadas pela justiça do trabalho.”



Portanto como acabamos de observar que entre a promulgação da constituição em 1946 a 1964, o exercício da democracia não era pleno, visto que, restrições eram praticadas principalmente em relação ao não reconhecimento do partido comunista na forma da lei. Já a constituição brasileira de 1967/1969 que compreende o período da ditadura militar, houve uma grande aliança entre a elite agrário-industrial e capitalista com os militares que se tornou num verdadeiro movimento antidemocrático que nosso pais já viu ate os dias de hoje. Os militares que através de seus Atos Institucionais, principalmente o AI 5, e em nome da segurança nacional impuseram seu poder sobre a população: torturas, mortes, violências políticas, perseguições de intelectuais, de artistas, de trabalhadores, de estudantes em fim, nesse ambiente a cidadania não tinha como ser exercida. A ditadura depois de duas décadas com o intenso antagonismo entre governo e povo, muito sangue derramado, muitas mortes e desaparecidos chagara a seu fim. Depois desse período que atemorizou e aterrorizou o país veio o processo de redemocratização, com a carta magna de 1988. Para melhor entender a função da cidadania na CF. 88 parte desses pressupostos de constituições anteriores.
Para muitos a constituição de 88 é a mais cidadã que o Brasil já positivou, haja vista, que fazendo uma comparação com as outras constituições tivemos aqui uma considerável abrangência naquilo que chamamos de direito fundamental do homem, por exemplo, os direitos humanos, direitos civis, político e sociais. A cidadania plena se dar com aquisição de direitos: Civis, políticos e sociais? Realça CARVALHO :

“Tornou-se costume desdobra a cidadania em direitos civis, políticos e sociais (...) os que não se beneficiassem de nenhum dos direitos seriam não-cidadão (...) os direitos civis garantem a vida em sociedade, os direitos políticos garantem a participação no governo da sociedade, e os direitos sociais garantem a participação na riqueza da sociedade”.



Nos Artigos 1°, 5°, 6°, 14 entre outros Art. Da CF de 88, por exemplo, os que não tratam de maneira direta sobre esses assuntos, mas esses direitos estão lá em princípios constitucionais que também tem força normativa, em fim, o que importa é realçar que a nossa carta magna de 1988 nos garante direitos sociais, civis e políticos cabe ao Estado nos garantir também, uma vez que, estamos vivendo sob a égide de um Estado Republicano Democrático de Direito onde tem como fundamento a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Num Estado Democrático de Direito o estado também esta subordinado ao império das leis para que os seus atos sejam legitimo. Para Dr. Marcelo Figueiredo Estado de Direito: “É aquele Estado, é aquela organização erigida pelo Direito, que respeita o Direito”.

bibliografia

WOLKMER, Antonio Carlos. Horizontes Ideológicos da Cultura Jurídica Brasileira. In: 3. Ed. Revista e Atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p 105-116.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: O Longo Caminho. In: 4. Rio de Janeiro Civilização Brasileira, 2003. p. 127.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: O Longo Caminho. In: 4. Rio de Janeiro Civilização Brasileira, 2003. p. 10.

SANTOS, Marcelo de oliveira Fausto Figueiredo. Teoria Geral do Estado. In: 2. São Paulo: Ed. Atlas. P. 89.


Faculdade Batista Brasileira. Direito 2009.2 Matutino, Antonio de Souza.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Carta ao Sr. Bandido


"Senhor Bandido,

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos anos de atividade policial, tenho acompanhado suas ?conquistas? quanto a preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.

Autor: Wilson Ronaldo Monteiro - Delegado da Polícia Civil do Pará"

Deus é fiel

Felipe Massa Vai Dar Tudo Certo!



De acordo com informações de Dino Altmann, médico particular de Felipe Massa, o piloto brasileiro poderá voltar para casa em uma semana caso a sua recuperação do grave acidente no treino para o GP da Hungria continue evoluindo positivamente.


Com isso, a nova tendência é a de que Felipe vá para um quarto comum do hospital ÁEK de Budapeste em dois dias e lá permaneça nos próximos dias até receber alta.


Nesta terça, Felipe foi retirado do coma induzido. Ele está enxergando normalmente com o olho não atingido e respondendo com coerência a todas as perguntas feitas pelos médicos.


O piloto apenas se mostra um pouco confuso sobre onde está e por que, o que é normal em pacientes que ficam sedados por um longo período - no caso dele, desde o último sábado, quando foi operado para retirada de fragmentos ósseos devido a uma fratura num osso da testa.

Durante o treino classificatório de sábado, Massa foi atingido por uma mola do carro de Rubens Barrichello e sofreu fratura num osso da testa.

Sarney é o senador que mais faltou neste ano!



Envolvido em uma série de suspeitas de irregularidades, que vão do tráfico de influência para nomear parentes ao uso de atos secretos e desvio de verbas públicas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi o senador mais faltoso às sessões deliberativas do Senado no primeiro semestre. De acordo com levantamento feito pelo portal "Congresso em Foco", das 60 sessões, Sarney faltou a 17, quase um terço. O senador mais assíduo foi Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que apesar dos 85 anos e de ter dificuldades de locomoção, apareceu em todas as votações.

Se tivesse faltado a mais três sessões apenas, Sarney poderia responder a processo de perda de mandato - penalidade prevista pelo artigo 55 da Constituição (item III), mas pouca acionada. De acordo com a norma constitucional, perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada. Até hoje, a punição foi aplicada em apenas dois casos. Em 1990, os então deputados Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Felipe Cheidde (PMDB-SP) foram cassados por gazeta. Desde então, os parlamentares sempre justificam suas faltas e escapam dos processos.

O presidente do Senado, segundo assessores, tem muitas faltas em decorrência de compromissos fora do Congresso. Integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney costuma ir ao Rio de Janeiro às quintas-feiras para participar do tradicional chá das 15 horas. Agripino disse que estava surpreso por aparecer em terceiro lugar. Acha que pode ter havido algum erro na hora do registro da presença, pois se considera um dos mais assíduos.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Hillary-Coreia do Norte sofrerá consequência por ameaça!


WASHINGTON - A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, alertou hoje que a Coreia do Norte enfrentará consequências porque faz ameaças "provocativas e beligerantes", ao se referir às discussões nas Nações Unidas para punir o país pelos testes nuclear e de mísseis. Ela não especificou a consequência e disse apenas que a intenção dos diplomatas era "tomar as rédeas" e fazer os norte-coreanos voltarem às conversações para o desarmamento nuclear.


O comunicado de Hillary foi feito após a Coreia do Norte ameaçar um ataque militar contra navios dos Estados Unidos e da Coreia do Sul e ter dito que considera a decisão de Seul aderir a um tratado internacional para interceptar navios que transportem material nuclear como uma declaração de guerra. "A Coreia do Norte fez uma escolha" ao violar as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ignorar alertas internacionais e não cumprir pactos feitos durante as conversações dos seis países para o desarmamento nuclear do país, disse Hillary.


Apesar das duras palavras, a secretária de Estado disse manter a esperança de que a Coreia do Norte volte às conversações para o desarmamento e que "comecemos a ver de novo resultados do trabalho com os norte-coreanos para o desarmamento nuclear que, acreditamos, beneficiará o povo da Coreia do Norte, a região e o mundo inteiro".


Já na Casa Branca, o porta-voz Robert Gibbs minimizou a retórica agressiva do Norte. Ele disse que as ameaças do regime comunista a Seul não darão a atenção que Pyongyang espera e apenas aumentarão o isolamento do país. Ele lembrou que a Coreia do Norte ameaçou acabar com o armistício muitas vezes nas últimas décadas e que a paz foi mantida.